Emenda Constitucional nº 24, de 9 de Dezembro de 1999.

Altera dispositivos da Constituição Federal pertinentes à representação classistas na Justiça do Trabalho.

Projeto aumenta limite de pontos para que CNH de taxista seja suspensa

Em razão do exercício da profissão, o taxista está mais sujeito a multas

Comissão de Direitos Humanos aprova restrição de acesso às reuniões

De acordo com Marco Feliciano, manifestações têm impedido o bom andamento dos trabalhos

CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

CPI do Corinthians será arquivada

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

CCJ aprova PEC que aumenta poderes do Ministério Público

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Emenda Constitucional nº 88

Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

José Genoino aluga casa para cumprir prisão domiciliar a R$ 4 mil mensais

Imóvel de 450 metros quadrados, localizado em região de classe média alta da capital, foi locado oficialmente pelo filho do petista

Confusão marca primeira reunião da CDH comandada por Feliciano

Deputada disse que vai apresentar requerimento para cancelar a reunião alegando que houve desrespeito ao regimento

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Ação penal originária.

Crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação.

Emenda Constitucional nº 67, de 22 de Dezembro de 2010

Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC